TJAP - 0030195-04.2023.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 04/09/2025 23:59.
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17/08/2025 03:59
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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17/08/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0030195-04.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA CELIS DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO I- Evolua a classe processual.
II- Intimem-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a obrigação de fazer fixada na sentença proferida nos autos, bem como a pagar o débito referente aos honorários sucumbencias, pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; Macapá/AP, 6 de agosto de 2025.
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá -
13/08/2025 23:42
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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07/08/2025 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 12:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/04/2025 13:10
Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:10
Processo Desarquivado
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01/04/2025 18:43
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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11/12/2024 20:51
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 11:25
Determinado o arquivamento
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13/11/2024 10:38
Conclusos para decisão
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30/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ANA CELIS DIAS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/09/2024 02:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2024 08:55
Conclusos para decisão
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14/08/2024 00:29
Decorrido prazo de ANA CELIS DIAS DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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29/07/2024 12:20
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/07/2024 23:59.
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05/07/2024 14:27
Juntada de Petição de ciência
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03/07/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/07/2024 16:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/06/2024 23:08
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 23:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 08:49
Julgado procedente em parte o pedido
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19/04/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2024 11:35
Conclusos para decisão
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05/04/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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15/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2024 00:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 13:37
Conclusos para decisão
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23/02/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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09/01/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 07:01
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2024.
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23/11/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 10:39
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 às 10:38:59 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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30/10/2023 12:53
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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21/09/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 08:45
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 08:43
Expedição de Mandado.
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12/09/2023 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 11:03
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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11/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 11:20
Expedição de Mandado.
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02/09/2023 21:22
Concedida a Antecipação de tutela
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07/08/2023 09:21
Conclusos para decisão
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07/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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