TJAP - 0001468-26.2023.8.03.0004

19/08/2025 16:21

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

19/08/2025 16:21

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, em razão de viagem institucional (Portaria nº 46.442/2025-GP).

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:57

Pauta de Julgamento (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

07/08/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1426, DO DIA 19/08/2025, às 08:00 HORAS

24/07/2025 14:54

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

24/07/2025 14:53

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1422ª Sessão Ordinária do dia 22/07/2025, em razão da ausência justificada Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.

14/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 17:37

Pauta de Julgamento (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025 17:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1422, DO DIA 22/07/2025, às 08:00 HORAS

11/07/2025 13:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em observância do pedido de sustentação oral constante no MO#100.

10/07/2025 13:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/06/2025 12:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/06/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 12:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/06/2025 09:13

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/06/2025 13:38

Conclusão

05/06/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 11:20

GABINETE 03

05/06/2025 11:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 03, para revisão, a pedido.

05/06/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 11:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/06/2025 11:00

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 10:49

Certifico para os devidos fins que o Desembargador Agostino Silvério Júnior (Vice- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá) encontra-se em viagem institucional nos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuú

04/06/2025 13:09

Conclusão

04/06/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 09:15

GABINETE 03

04/06/2025 09:14

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARMO ANTONIO, [Certidão de Gabinete - mov. nº 128], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para REVISÃO.

04/06/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 09:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2025 08:40

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 08:35

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO estará ausente no período de 1º a 12 de junho de 2025, em razão de compromissos institucionais sucessivos: de 1º a 8 de junho, conforme Portaria nº 88/2025 - TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, e de 8 a 12 de junho (

04/06/2025 08:23

Conclusão

04/06/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 09:05

GABINETE 02

03/06/2025 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

03/06/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/06/2025 08:08

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 14:00

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com observância do pedido de sustentação oral constante no MO#100.

23/05/2025 07:37

Conclusão

23/05/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:35

GABINETE 01

22/05/2025 12:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/05/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 09:35

Remessa

22/04/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:35:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/04/2025 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 08:53

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Jeremias dos Santos Barbosa, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida

09/04/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:16:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 11:59

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

09/04/2025 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 13:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

25/03/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 09:43:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2025 14:00

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 13:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2025 13:19

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336557 - Protocolado(a) em 21-03-2025 às 11:57

21/03/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

14/03/2025 17:40

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

13/03/2025 09:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2025 21:59

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 22:00:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

10/03/2025 15:34

Remessa

10/03/2025 15:34

Em Atos do Promotor.

07/03/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 08:04:38, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/03/2025 11:31

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

06/03/2025 11:30

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

27/02/2025 17:26

A Defensoria Publica do Estado do Amapá apresenta suas razões ao recurso de apelação criminal.

26/02/2025 09:06

Autos aguardam prazo até 26/02/2025

16/02/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/01/2025 10:03:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2025 10:52

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/01/2025 10:03:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE F

30/01/2025 10:03

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da apelante.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a

28/01/2025 15:58

Conclusão

28/01/2025 15:58

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 15:58:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

24/01/2025 09:07

Remessa

24/01/2025 09:07

Em Atos do Promotor.

23/01/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 10:18:48, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

23/01/2025 08:30

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

23/01/2025 07:50

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

21/01/2025 21:04

A DPE/AP interpõe recurso de apelação criminal.

17/12/2024 08:24

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

13/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/12/2024 11:34:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2024 10:47

em virtude de encontrar-se preso no IAPEN, consoante informações da Servidora Chayanne.

03/12/2024 13:10

Intimação DE SENTENÇA para - JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 13:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/12/2024 11:34:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

01/12/2024 11:34

Em Atos do Juiz.

19/11/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

19/11/2024 08:45

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 71

18/11/2024 22:45

A DPE/AP apresenta alegações finais escritas.

14/11/2024 09:53

Autos aguardam prazo até 14/11/2024

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:40:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2024 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:40:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELI

20/10/2024 19:02

Certifico que as mídias da audiência de mov. 53 foram devidamente juntadas. Devolvo os autos para providências.

17/10/2024 18:32

Remeto para juntada de mídia

16/10/2024 11:40

Em audiência

16/10/2024 11:40

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2024 às '11:40'h

16/10/2024 11:19

Na data de hoje, foi apresentado pelo IAPEN o réu JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA. Tratando-se do réu destes autos, de ordem deste Juízo, abriu-se audiência para seu interrogatório.

16/10/2024 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2024 às 11:20h

08/10/2024 12:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. mov.60

08/10/2024 12:47

Nº: 750083102, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 08/10/2024

05/10/2024 17:29

Em Atos do Juiz. Foi determinada a expedição de ofício ao IAPEN para que informe se o réu está custodiado no referido instituto.Foi certificada a leitura do documento, no entanto, não houve resposta. Reitere-se o expediente, com prazo de 48 horas.Em caso

01/10/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

01/10/2024 11:57

Decurso de Prazo

23/08/2024 09:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. mov. 55.

23/08/2024 09:28

Nº: 750082861, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 23/08/2024

21/08/2024 10:53

Em audiência

21/08/2024 10:53

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2024 às '10:53'h

19/08/2024 10:33

Faço juntada a estes autos do amdan do do oficial referente a precatória mov. 47

16/08/2024 09:40

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

12/08/2024 14:08

OFÍCIO Nº 1013/2024/CEP/IAPEN: Em resposta ao Ofício Nº: 4593517, informo que JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS não se encontra custodiado neste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e não consta em nosso Banco de Dados informações cadastr

09/08/2024 14:54

Mandado

06/08/2024 15:32

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0015657-81.2024.8.03.0001

06/08/2024 13:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLEIDE LEAL BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/08/2024

02/08/2024 14:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (#40).Proceda-se com nova tentativa de intimação para a audiência da seguinte forma:Quanto ao réu Jeremias, a intimação deverá ser efetivada no seguinte endereços: Travessa São Francisco,

01/08/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

01/08/2024 10:22

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 40

31/07/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:46:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

30/07/2024 21:08

Remessa

30/07/2024 21:08

Em Atos do Promotor.

24/07/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

23/07/2024 09:35

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

23/07/2024 09:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 914/2024/CEP/IAPEN, o qual informa que réu não se encontra custodiado neste Instituto de Administração Penitenciária.

18/07/2024 12:35

Fechar expedientes cumpridos.

18/07/2024 12:35

Fechar expedientes cumpridos.

18/07/2024 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240807706GQHN

18/07/2024 12:32

Nº: 4593517, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/07/2024

15/07/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

15/07/2024 11:48

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 30

09/07/2024 11:21

em virtude de encontrar-se preso no IAPEN, consoante informações de seu irmão, Eraquel dos Santos Barbosa.

05/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 10/05/2024 09:47:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

25/06/2024 12:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

25/06/2024 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS, CLEIDE LEAL BRITO - emitido(a) em 25/06/2024

25/06/2024 12:00

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do Réu

21/06/2024 22:29

Remeto a secretaria preparação

10/05/2024 09:47

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2024 às 08:00h

08/05/2024 09:10

Certifico que coloquei os autos à disposição para designação de audiência

06/05/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (ordem 14).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (ordem 19).Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o rec

05/05/2024 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/05/2024 21:05

Faço conclusão

01/05/2024 15:11

A DPE/AP apresenta resposta à acusação.

24/04/2024 11:22

Aguardando manifestação da Defensoria.

15/04/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/04/2024 08:59:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Decurso de Prazo para o réu sem manifestação. Neste sentido promovo a INTIMAÇÃO da DPE pa

05/04/2024 08:59

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/04/2024 08:59:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

05/04/2024 08:59

Decurso de Prazo para o réu sem manifestação. Neste sentido promovo a INTIMAÇÃO da DPE para apresentação de defesa prévia.

26/03/2024 00:26

Mandado

27/02/2024 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2024

08/02/2024 11:42

Em Atos do Juiz. Recebo os documentos novos juntados pelo MP (#11), sendo o relatório final do IP.No mais, promova-se a citação pessoal do réu, o qual não está preso.

05/02/2024 09:33

Juntada de DOCUMENTOS NOVOS

03/02/2024 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/02/2024 15:15

Faço juntada OFÍCIO Nº 121/2024/CEP/IAPEN.

31/01/2024 11:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de citação via PjeDoc ao IAPEN para cumprimento (AADMWDPTGYD)

31/01/2024 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2024

18/01/2024 11:49

Mandado

08/01/2024 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/01/2024

15/12/2023 11:09

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas.Assim, tenho por bem recebê-la. Cite-se o réu para responder, em dez dias, nos moldes

14/12/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/12/2023 13:31

Tombo em 14/12/2023.

14/12/2023 12:57

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - VARA ÚNICA DE AMAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000812-69.2023.8.03.0004 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287574 - Protocolado(a) em 14-12-2023 às 12:57