TJAP - 0018257-75.2024.8.03.0001

02/09/2025 13:52

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/09/2025.

02/09/2025 13:51

Certifico que o julgamento do presente recurso ocorreu na 1428ª Sessão Ordinária realizada em 02/09/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimida

25/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/09/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 17:02

Pauta de Julgamento (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2025

22/08/2025 15:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1428, DO DIA 02/09/2025, às 08:00 HORAS

19/08/2025 16:26

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

19/08/2025 16:22

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, em razão de viagem institucional (Portaria nº 46.442/2025-GP).

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:57

Pauta de Julgamento (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

07/08/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1426, DO DIA 19/08/2025, às 08:00 HORAS

05/08/2025 12:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

05/08/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 12:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2025 10:33

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 10:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

25/07/2025 13:40

Conclusão

25/07/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 13:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2025 10:17

GABINETE 03

25/07/2025 10:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete natural de Revisão, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 80.

25/07/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:16:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2025 14:07

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 15:02

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do revisor originário, pela PORTARIA N.º 76183/2025-GP/TJAP, devolvo os autos à secretaria, para providências.Cumpra-se.

22/07/2025 12:20

Conclusão

22/07/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025 11:48

GABINETE 05

18/07/2025 11:47

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) revisor natural AGOSTINO SILVÉRIO [Portaria nº 74.295/2024-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental subsequente, para REVISÃO.

17/07/2025 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 13:33:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2025 13:04

CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 08:35

Em Atos do Desembargador. Diante do pedido de sustentação oral no mov. 41,  inclua-se em pauta física/videoconferência para julgamento. Antes, encaminhe-se ao Revisor.

14/07/2025 08:29

Conclusão

14/07/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 13:21

GABINETE 02

11/07/2025 13:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/07/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 13:07

Remessa

11/07/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/07/2025 10:08

Remessa

11/07/2025 10:08

Em Atos do Procurador.

02/07/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025 12:10

Remessa

02/07/2025 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

02/07/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2025 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/07/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 11:43:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 10:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADNAELSON COUTINHO CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2025 10:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337720 - Protocolado(a) em 24-06-2025 às 13:44

24/06/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:44:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2025 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2025 13:12

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

30/05/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:18:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/05/2025 10:46

Remessa

30/05/2025 10:46

Em Atos do Promotor.

01/05/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de May de 2025, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 14:30

Remessa

30/04/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2025 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 13:07

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

27/04/2025 16:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais, #37.Razões recursais já apresentadas, #38.Venham as contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP.

15/04/2025 08:03

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

08/04/2025 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/04/2025 11:19

Certifico que encaminho os autos conclusos devido à interposição de recurso da defesa #37

08/04/2025 01:08

razões de apelação- DPE-AP

02/04/2025 20:34

Interposição de apelação - DPE/AP.

21/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2025 13:14:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2025 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2025 13:14:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

25/02/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2025 20:12

Remessa

24/02/2025 20:12

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 15:35

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 15:35:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 10:04

Remessa

24/02/2025 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 10:04:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2025 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 09:46

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

18/02/2025 13:14

Em audiência

18/02/2025 13:14

Em audiência

18/02/2025 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2025 às '13:14'h

12/02/2025 10:15

Aguarde se audiencia.

27/01/2025 22:58

Pois não o encontrei, vez que no endereço indicado encontrei a casa fechada, no entanto, o vizinho da casa 2480, Sr. José Roberto da Silva Vales, informou-me que o intimando tinha se mudado dali havia três meses e que não sabia de seu paradeiro. Assim sen

27/01/2025 14:43

Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado e ali estando a parte destinatária e após as devidas formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida, devolvo o present

20/01/2025 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VENINA PRATA TORRES TEIXEIRA - emitido(a) em 17/01/2025

20/01/2025 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADNAELSON COUTINHO CASTRO - emitido(a) em 17/01/2025

08/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/11/2024 13:54:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/11/2024 13:54

Conflito negativo de Competência

28/11/2024 13:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

28/11/2024 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2025 às 11:15h

25/11/2024 22:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

25/11/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/11/2024 11:32

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação.

19/11/2024 00:52

resposta à acusação - DPE-AP

25/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 10:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2024 10:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 10:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

15/10/2024 10:06

Certifico o decurso de prazo em 10/10/2024 para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 d

04/10/2024 10:42

Mandado

20/09/2024 08:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADNAELSON COUTINHO CASTRO - emitido(a) em 20/09/2024

20/09/2024 08:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

18/09/2024 20:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

10/09/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2024 08:17

Tombo em 10/09/2024.

09/09/2024 12:49

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319383 - Protocolado(a) em 09-09-2024 às 12:49