TJAP - 6041334-74.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 03:57
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6041334-74.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, promover o recolhimento da taxa judiciária correspondente.
Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 18:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/08/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/07/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008779-80.2023.8.03.0000
Marcrivane Lima de Aquino
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/11/2023 00:00
Processo nº 6011892-97.2024.8.03.0001
Bioline Fios Cirurgicos LTDA
Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...
Advogado: Isaac Luiz Miranda Almas
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/04/2024 10:36
Processo nº 0008449-83.2023.8.03.0000
Marlucia Tavares Moreira
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/11/2023 00:00
Processo nº 6056610-48.2025.8.03.0001
Oberdan Mascarenhas de Andrade
Caixa Economica Federal
Advogado: Carlos Andrey Alencar Chaves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/08/2025 13:19
Processo nº 0004850-05.2024.8.03.0000
Manoel Angelino de Souza Rocha
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/07/2024 00:00