TJAP - 0006694-24.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CIRLAN DE JESUS FERREIRA PEREIRA. na data: 13/08/2025 18:18:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Des

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de CIRLAN DE JESUS FERREIRA PEREIRA. na data: 13/08/2025 18:18:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 10:35

Conclusão

11/08/2025 10:35

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/09/2023 19:17

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

06/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/08/2023 23:14:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

28/08/2023 11:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

28/08/2023 08:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/08/2023 23:14:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/08/2023 23:14

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/08/2023 23:14:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

27/08/2023 23:14

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

26/08/2023 11:16

Conclusão

26/08/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2023, às 11:10:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/08/2023 07:36

Remessa

26/08/2023 07:36

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

24/08/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/08/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/08/2023 09:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/08/2023 09:05

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

23/08/2023 12:26

Tombo em 23-08-2023

23/08/2023 12:26

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado