TJAP - 0005764-06.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA SUELI BRAGA NUNES. na data: 13/08/2025 18:18:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

19/08/2025 12:17

Certifico que, nos termos da Decisão de ordem n. 25, o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do advogado LUD BERNARDO ALCOFORADO.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de MARIA SUELI BRAGA NUNES. na data: 13/08/2025 18:18:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 18) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 21:30

Habilitação e outros

11/08/2025 08:40

Conclusão

11/08/2025 08:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/07/2024 09:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 20 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

30/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA SUELI BRAGA NUNES. na data: 20/06/2024 11:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

20/06/2024 13:01

Notificação (Deferido o pedido de MARIA SUELI BRAGA NUNES. na data: 20/06/2024 11:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

20/06/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora, requereu o destacamento dos honorários contratuais em favor da sociedade LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.***.***/0001-44. Para fundamentar o pedido, apresentou o c

17/06/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/06/2024 12:01

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 15 , faço conclusos os autos.

16/06/2024 10:27

destaque

21/08/2023 08:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído

01/08/2023 20:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

01/08/2023 20:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/08/2023 09:07

Conclusão

01/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2023 09:09

Remessa

31/07/2023 09:09

CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela aprovação do índice estab

26/07/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:47:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 08:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 08:02

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

24/07/2023 12:32

Tombo em 24-07-2023

24/07/2023 12:32

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado