TJAP - 0008800-56.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de NATERCIA LIMA DE AQUINO. na data: 19/08/2025 16:07:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de NATERCIA LIMA DE AQUINO. na data: 19/08/2025 16:07:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências

15/08/2025 14:28

Conclusão

15/08/2025 14:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/03/2024 11:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/03/2024 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:00:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2024 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:00:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2024 11:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:00:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

06/03/2024 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024024672KVMCY

06/03/2024 11:39

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 23

01/03/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. O Juízo de Execução, por meio do Ofício 4502831, requereu a soma do valor de R$ 286,67 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)ao crédito principal deste precatório, tendo em vista o ressarcimento do valor da

19/02/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/02/2024 10:37

Certifico que em razão do teor da juntada de ordem 18, faço conclusos os autos.

17/02/2024 20:49

Em Atos do Desembargador. Tornem os autos à secretaria para que anexe o documento mencionado na certidão #18.Cumpra-se.

16/02/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/02/2024 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4502831 - 5ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

23/01/2024 13:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/12/2023 09:10

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/12/2023 11:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

15/12/2023 13:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/12/2023 09:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/12/2023 11:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

12/12/2023 13:29

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

12/12/2023 11:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/12/2023 11:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

12/12/2023 11:50

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente NATERCIA LIMA DE AQUINO, a identificação do Ente D

22/11/2023 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/11/2023 14:07

Faço juntada a estes autos de documento de identidade do credor.

17/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/11/2023 11:57

Remessa

16/11/2023 11:57

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DE DOCUMENTO- Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as i

16/11/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:41:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/11/2023 08:02

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/11/2023 07:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

14/11/2023 13:18

Tombo em 14-11-2023

14/11/2023 13:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado