TJAP - 0008580-58.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de CLAUDIA SOCORRO DA COSTA SANTOS. na data: 19/08/2025 16:07:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de CLAUDIA SOCORRO DA COSTA SANTOS. na data: 19/08/2025 16:07:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 14:46

Conclusão

15/08/2025 14:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/04/2025 08:09

Nesta data 04 de abril de 2025, às 08:09:31 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

11/11/2024 13:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

04/11/2024 09:51

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E CLAUDIA SOCORRO DA COSTA SANTOS. na data: 01/11/2024 11:37:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/11/2024 09:28

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E CLAUDIA SOCORRO DA COSTA SANTOS. na data: 01/11/2024 11:37:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/11/2024 09:27

Nesta data 02 de novembro de 2024, às 09:27:58 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

01/11/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. A parte credora,CLAUDIA SOCORRO DA COSTA SANTOS, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/

01/11/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 08:33

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 15, faço conclusos os autos.

31/10/2024 14:51

Termo de desão ao acordo - Necessária ressalva dos honorários contratuais.

21/11/2023 12:31

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/11/2023 09:04

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2023 10:13:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

14/11/2023 08:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2023 10:13:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

13/11/2023 10:13

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2023 10:13:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

13/11/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/11/2023 09:33

Conclusão

10/11/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:33:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/11/2023 11:10

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2023 11:00

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

08/11/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:57:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 08:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 08:10

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

07/11/2023 13:29

Tombo em 07-11-2023

07/11/2023 13:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado