TJAP - 0007970-90.2023.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON. na data: 19/08/2025 16:07:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON. na data: 19/08/2025 16:07:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 13:50

Conclusão

15/08/2025 13:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/04/2024 09:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/04/2024 16:49

Ciência da decisão de ordem processual #19.

15/04/2024 14:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/04/2024 11:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 12:41:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2024 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 12:41:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/04/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. A parte credora,  MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório,

03/04/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 11:33

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 16, faço conclusos os autos.

02/04/2024 11:23

Manifestação de interesse ao termo de cooperação técnica 004/2024.

31/10/2023 11:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/10/2023 07:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

23/10/2023 15:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

23/10/2023 08:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/10/2023 17:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

19/10/2023 17:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/10/2023 11:10

Conclusão

18/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 10:31

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 10:27

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

16/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 08:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 07:58

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

11/10/2023 12:47

Tombo em 11-10-2023

11/10/2023 12:47

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado