TJAP - 0007338-98.2022.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 19/08/2025 16:07:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 19/08/2025 16:07:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 20).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

15/08/2025 15:09

Conclusão

15/08/2025 15:09

JUNTAR REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PAGAMENTO DE PRECATORIO COM DESCONTO.

01/04/2025 09:12

Decurso de Prazo

24/03/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS na data: 13/03/2025 17:44:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/03/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS na data: 13/03/2025 17:44:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

14/03/2025 10:52

Notificação (Indeferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS na data: 13/03/2025 17:44:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

13/03/2025 17:44

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer seja efetivado o bloqueio do crédito, em razão do decurso do prazo para pagamento. Inicialmente, esclareço à parte credora que o ente devedor é beneficiário do regime especial de pagamento de precatório, ou

06/03/2025 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2025 11:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 31, faço conclusos os autos.

22/02/2025 12:28

pedido de bloqueio de conta.

06/04/2024 12:00

Decurso de Prazo

26/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2024 13:48:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

16/03/2024 12:29

Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2024 13:48:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

13/03/2024 13:48

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora formulou pedido de adesão ao Acordo Direto, exclusivamente em relação aos honorários contratuais (ordem 24).Do que se haure do requerimento anexado ao pedido, a adesão ao acordo direto não abrange o cré

11/03/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/03/2024 08:01

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 24.

09/03/2024 12:35

ADESÃO AO PAGAMENTO DE PRECATORIO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS COM DESAGIO.

17/10/2023 08:40

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

09/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 28/09/2023 14:56:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

29/09/2023 09:25

Notificação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 28/09/2023 14:56:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

28/09/2023 14:56

Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora, Dra. Eliene Laurentino da Cunha, inscrita na OAB sob nº 3573, requereu o destacamento de honorários contratuais e informou dados bancários para pagamento do crédito referente aos honorários, quando

25/09/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/09/2023 08:30

Certifico que em atenção à petição de ordem 17, faço os autos conclusos.

20/09/2023 18:34

VEM REQUERER JUNTADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

13/12/2022 12:57

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:58:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:58:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

02/12/2022 13:39

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/11/2022 08:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:58:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

25/11/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

18/11/2022 09:03

Conclusão

18/11/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2022 08:55

Remessa

18/11/2022 08:55

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022 - SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:58:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 12:56

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/11/2022 13:50

Conclusão

06/11/2022 13:50

Ato ordinatório

06/11/2022 13:50

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado