TJAP - 0000362-70.2025.8.03.0000

02/09/2025 12:06

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 46.

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2025 de 26/08/2025.

26/08/2025 11:22

Decurso de Prazo (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 15/08/2025 20:16:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

26/08/2025 08:19

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 25/08/2025 19:37:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. A parte credora requer a retificação d

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 19:37

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 25/08/2025 19:37:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

25/08/2025 19:37

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

25/08/2025 19:37

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer a retificação da decisão proferida na ordem 37, uma vez que a adesão ao acordo direto  juntada na ordem 35 diz respeito apenas ao crédito dos honorários advocatícios, não havendo pedido de adesão ao acordo

21/08/2025 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 43.

18/08/2025 10:39

REQUER-SE O CHAMENTO DO FEITO A ORDEM

18/08/2025 08:35

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 15/08/2025 20:16:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propost

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 15/08/2025 20:16:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

12/08/2025 18:08

Conclusão

12/08/2025 18:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/07/2025 08:30

Decurso de Prazo

01/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000109/2025 de 23/06/2025.

23/06/2025 07:54

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 13/06/2025 17:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 09:13

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL. na data: 13/06/2025 17:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

20/06/2025 09:13

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

20/06/2025 09:11

Nesta data 20 de junho de 2025, às 09:11:46 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DEFICIÊNCIA em relação ao credor FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL

13/06/2025 17:29

Em Atos do Desembargador. Requer a parte credora prioridade no pagamento, em razão de ser portadora de deficiência, nos termos do §2º, do artigo 100, da Constituição Federal.Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é bene

13/06/2025 09:47

Conclusão

13/06/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:46:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

13/06/2025 08:50

Remessa

13/06/2025 08:49

Certifico que encaminho Nota Técnica sobre enquadramento para fins de precatório.

11/06/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:01:24, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/06/2025 13:51

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

10/06/2025 09:40

Ao NatJus.

04/06/2025 16:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pelo credor, em razão de ser portadora de moléstia grave.O ente devedor foi intimado para manifestar-se acerca do pedido. Todavia, manteve-se silente (ordem 16).DIANTE DO EXP

04/06/2025 01:00

Conclusão

04/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000093/2025 de 29/05/2025.

29/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2025 em 29/05/2025.

28/05/2025 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000093/2025

28/05/2025 08:44

Rotinas processuais (28/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2025

28/05/2025 08:43

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

22/05/2025 16:39

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DO EXEQUENTE

26/02/2025 09:14

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/02/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuç

13/02/2025 09:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

10/02/2025 08:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

07/02/2025 11:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

07/02/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/02/2025 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/02/2025 09:37

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

27/01/2025 10:55

Tombo em 27-01-2025

27/01/2025 10:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado