TJAP - 0006536-03.2022.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 14:26

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada.Requer, ainda, a exclusão do advogado BRUNO NÓBREG

15/08/2025 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 12:03

Certifico que, em teor da petição de ordem n.68, faço os autos conclusos.

12/08/2025 11:24

Habilitação aos autos.

10/04/2025 12:05

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:05:19 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

30/04/2024 11:15

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 63 a 65, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 04/04/2024 17:15:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 04/04/2024 17:15:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 04/04/2024 17:15:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

06/04/2024 12:38

Notificação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 04/04/2024 17:15:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA A

06/04/2024 12:37

Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:37:47 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 10:50

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 57, faço os autos conclusos.

28/03/2024 09:19

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

23/03/2024 10:01

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG.

12/03/2024 16:36

PETIÇÃO

07/11/2023 10:48

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 53.

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:02:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

17/10/2023 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:02:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

06/10/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

05/10/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2023 11:45

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 48.

02/10/2023 14:40

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

29/05/2023 10:20

Decurso de Prazo

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 12:14

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 44 .

10/05/2023 13:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

03/05/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/05/2023 13:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39 , faço conclusos os autos.

01/05/2023 10:18

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 13:22:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 13:22:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

18/04/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. A parte credora, SIDNEI AZEVEDO CAMPOS, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante n

10/04/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/04/2023 12:57

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33 , faço conclusos os autos.

01/04/2023 10:18

INFORMAÇÕES AO JUIZO

27/02/2023 09:46

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

27/02/2023 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023017328YT2LC

16/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 31/01/2023 09:19:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

16/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 31/01/2023 09:19:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/02/2023 07:21

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 31/01/2023 09:19:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/02/2023 11:56

Notificação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 31/01/2023 09:19:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

31/01/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

30/01/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/01/2023 12:51

Decurso de Prazo

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:38:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/01/2023 11:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:38:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/01/2023 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:38:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

19/12/2022 13:38

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

19/12/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/12/2022 12:28

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17 , faço conclusos os autos.

12/12/2022 10:32

SIDNEI AZEVEDO CAMPOS - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

04/11/2022 11:21

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

27/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 08:43:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/10/2022 08:02

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

19/10/2022 09:55

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 08:43:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

17/10/2022 08:43

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 08:43:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

17/10/2022 08:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

17/10/2022 07:43

Conclusão

17/10/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/10/2022 19:27

Remessa

15/10/2022 19:26

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

13/10/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:34:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/10/2022 11:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/10/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

10/10/2022 14:45

Conclusão

10/10/2022 14:45

Ato ordinatório

10/10/2022 14:45

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado