TJAP - 0004046-42.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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20/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.
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14/08/2025 08:11
Intimação (Deferido o pedido de AMERSON DA COSTA MARAMALDE. na data: 13/08/2025 18:17:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac
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14/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004046-42.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE Advogado(a): MAYSON DE SENA CARDOSO - 4272AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...) -
13/08/2025 22:53
Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
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13/08/2025 18:17
Notificação (Deferido o pedido de AMERSON DA COSTA MARAMALDE. na data: 13/08/2025 18:17:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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13/08/2025 18:17
Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025
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13/08/2025 18:17
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos
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08/08/2025 16:24
Conclusão
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08/08/2025 16:24
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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19/10/2021 09:18
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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09/10/2021 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:52:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações r
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06/10/2021 07:51
Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.
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30/09/2021 08:57
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:52:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re
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29/09/2021 17:52
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:52:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO / Advoga
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29/09/2021 17:52
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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29/09/2021 09:58
Conclusão
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29/09/2021 09:58
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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29/09/2021 08:57
Remessa
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29/09/2021 08:57
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo
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27/09/2021 12:33
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:33:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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27/09/2021 12:26
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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27/09/2021 07:10
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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24/09/2021 07:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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24/09/2021 07:55
Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.
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23/09/2021 13:11
Ato ordinatório
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23/09/2021 13:11
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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