TJAP - 0008122-07.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DORACILDO PEREIRA BARROS. na data: 15/08/2025 20:16:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de DORACILDO PEREIRA BARROS. na data: 15/08/2025 20:16:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

13/08/2025 10:49

Conclusão

13/08/2025 10:49

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/01/2025 08:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

28/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2024 18:54:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

28/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2024 18:54:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

26/12/2024 08:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2024 23:08:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/12/2024 18:54

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2024 18:54:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

18/12/2024 18:54

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/12/2024 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/12/2024 08:34

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria n°003/2023 - Sec.Prec; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previstos na resolução

17/12/2024 23:26

Juntada de planilha de cálculo, conforme solicitado na Decisão de ordem #5.

17/12/2024 23:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2024 23:08:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE (Advogado Autor).

13/12/2024 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2024 23:08:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

11/12/2024 23:08

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitórioCom esses fundamentos,

07/12/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/12/2024 10:47

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que o valor constante na planilha de diverge do valor constante no Ofício Requisitório. Diante dessa constatação, faço os autos co

05/12/2024 12:21

Tombo em 05-12-2024

05/12/2024 12:21

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado