TJAP - 0002339-39.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de TATIANA BRAGA MOURAO. na data: 13/08/2025 18:17:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:17

Notificação (Deferido o pedido de TATIANA BRAGA MOURAO. na data: 13/08/2025 18:17:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:17

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 22) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 09:28

Conclusão

12/08/2025 09:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/05/2022 13:53

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

30/04/2022 11:49

Intimação (deferimento na data: 27/04/2022 07:14:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

27/04/2022 10:03

Notificação (deferimento na data: 27/04/2022 07:14:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

27/04/2022 07:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

20/04/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/04/2022 10:41

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 19.

15/04/2022 20:26

pedido

05/07/2021 10:16

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

26/06/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/06/2021 08:08:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/06/2021 03:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/06/2021 08:08:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

16/06/2021 13:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/06/2021 08:08:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

16/06/2021 13:51

Certifico o envio da Decisão de ordem 13 ao Juízo de Origem, via Malote Digital, através do código de rastreabilidade nº 8032021673322.

16/06/2021 08:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

15/06/2021 08:55

Conclusão

15/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:55:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/06/2021 08:54

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/06/2021 08:41

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

14/06/2021 15:15

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 15:15:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/06/2021 15:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/06/2021 15:09

À contadoria

14/06/2021 13:06

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

14/06/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/06/2021 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

11/06/2021 16:05

Ato ordinatório

11/06/2021 16:05

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto