TJAP - 0004161-97.2020.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDIR BAHIA DOS SANTOS. na data: 13/08/2025 18:17:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

19/08/2025 08:37

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual (mov.26).

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:17

Notificação (Deferido o pedido de EDIR BAHIA DOS SANTOS. na data: 13/08/2025 18:17:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:17

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 20) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 21:27

Habilitação e outros

11/08/2025 09:29

Conclusão

11/08/2025 09:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/02/2023 10:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/01/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDIR BAHIA DOS SANTOS. na data: 16/12/2022 18:38:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

13/01/2023 14:19

Notificação (Deferido o pedido de EDIR BAHIA DOS SANTOS. na data: 16/12/2022 18:38:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/12/2022 18:38

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.***.***/0001-44, optante do simples nacional, da qual

13/12/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2022 13:22

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

10/12/2022 14:54

destaque

01/02/2021 08:58

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

17/01/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

07/01/2021 11:16

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

07/01/2021 11:13

Nº: 3759868, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 11:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá

03/11/2020 11:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora

02/11/2020 11:22

Conclusão

02/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/10/2020 09:36

Remessa

29/10/2020 09:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 11:37

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

02/10/2020 09:54

Ato ordinatório

02/10/2020 09:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA