TJAP - 0006150-02.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de RENATO EDEM BRITO DE ABREU. na data: 19/08/2025 13:53:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:53

Notificação (Deferido o pedido de RENATO EDEM BRITO DE ABREU. na data: 19/08/2025 13:53:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 13:53

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 10:31

Conclusão

15/08/2025 10:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/09/2024 12:03

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9, visto se tratar de prazo de mera ciência.

23/09/2024 09:30

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2024 01:45:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

20/09/2024 08:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de precatórios 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

20/09/2024 08:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2024 01:45:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

20/09/2024 01:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2024 01:45:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

20/09/2024 01:45

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/09/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/09/2024 09:45

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

18/09/2024 13:23

Tombo em 18-09-2024

18/09/2024 13:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado