TJAP - 0007806-91.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RITA DE CASSIA LINS DE SOUZA SILVA. na data: 15/08/2025 20:16:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do D

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de RITA DE CASSIA LINS DE SOUZA SILVA. na data: 15/08/2025 20:16:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

13/08/2025 12:59

Conclusão

13/08/2025 12:59

REQUERIMENTO DE ADESÃO A ACORDO EM SEDE DE PRECATÓRIO

24/01/2025 09:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

17/12/2024 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2024 10:47:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/12/2024 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2024 10:47:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

14/12/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 10, informou que pertence à sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-69, optante do simples nacional, a qual foi constituída em 14/11/2019, e

10/12/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/12/2024 10:45

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 10.

06/12/2024 14:15

CREDITO REFERENTE AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

02/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/11/2024 21:45:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de E

02/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/11/2024 21:45:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

22/11/2024 21:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/11/2024 21:45:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA /

22/11/2024 21:45

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

22/11/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/11/2024 10:36

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

22/11/2024 10:31

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO homologada pelo juízo de origem.

21/11/2024 13:23

Tombo em 21-11-2024

21/11/2024 13:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado