TJAP - 0007725-45.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:16:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:16:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 15:41

Conclusão

13/08/2025 15:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/05/2025 11:54

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

12/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 30/04/2025 14:15:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/05/2025 08:55

Notificação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 30/04/2025 14:15:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/04/2025 14:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia LIRA & FONSECA – CNPJ 19.***.***/0001-90, optante do simples nacional.Restou demonstrado nos autos que o credor entabulou contrato de

30/04/2025 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

30/04/2025 08:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10 , faço conclusos os autos.

24/04/2025 16:07

Juntada de DOCUMENTOS

02/12/2024 11:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

01/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

21/11/2024 11:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

21/11/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/11/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/11/2024 10:08

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

18/11/2024 22:30

Tombo em 18-11-2024

18/11/2024 22:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado