21/08/2025 04:44

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018664-18.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
20/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/08/2025 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/06/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/04/2025 09:18

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2025 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
22/12/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
21/11/2024 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2024 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/11/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:57

Decorrido prazo de MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:11

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:10

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:14

Recebidos os autos
05/03/2024 11:14

Juntada de Decisão
28/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:07

Juntada de Réplica
18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/09/2023 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 23:52

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento
07/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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