TJAP - 0007196-26.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXÃO. na data: 15/08/2025 20:16:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXÃO. na data: 15/08/2025 20:16:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 18) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 11:06

Conclusão

13/08/2025 11:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/01/2025 12:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

02/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/12/2024 14:01:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/12/2024 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/12/2024 14:01:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/12/2024 14:01

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 15, requereu o destacamento de honorários contratuais no percentual de 25%, bem como, informou que a sociedade advocatícia LIRA & FONSECA – CNPJ: 19.***.***/0001-90, a qual foi constituída em

19/12/2024 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/12/2024 14:12

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 15.

18/12/2024 10:23

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO#09 E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

13/12/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 03/12/2024 10:53:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/12/2024 10:53

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 03/12/2024 10:53:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/12/2024 10:53

Decurso de Prazo - Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2024 10:06:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2024 10:06:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2024 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2024 10:06:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/11/2024 10:06

De ordem, Intimo o patrono da parte credora para regularizar sua representação nos autos

09/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/10/2024 23:40:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

09/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/10/2024 23:40:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

30/10/2024 23:40

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/10/2024 23:40:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

30/10/2024 23:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

30/10/2024 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 12:00

Juntada de PROCURAÇÃO ASSINADA PELA PARTE CREDORA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que

30/10/2024 08:09

Tombo em 30-10-2024

30/10/2024 08:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado