TJAP - 0007121-84.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES DA SILVA THELES. na data: 15/08/2025 20:16:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de CHARLES DA SILVA THELES. na data: 15/08/2025 20:16:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 10:18

Conclusão

13/08/2025 10:18

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/01/2025 13:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/12/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES DA SILVA THELES. na data: 09/12/2024 08:19:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/12/2024 10:46

Notificação (Deferido o pedido de CHARLES DA SILVA THELES. na data: 09/12/2024 08:19:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/12/2024 08:19

Em Atos do Desembargador. Instado a regularizar sua representação nos autos, o patrono da parte credora apresentou a respectiva procuração e requereu o destaque dos honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de LIRA &

06/12/2024 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/12/2024 12:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

06/12/2024 10:39

Juntada de DOCUMENTOS

12/11/2024 13:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/10/2024 10:37:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

07/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/10/2024 10:37:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

28/10/2024 10:37

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/10/2024 10:37:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

28/10/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/10/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/10/2024 11:09

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedi análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previstos na Resoluçã

25/10/2024 08:53

Tombo em 25-10-2024

25/10/2024 08:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado