TJAP - 0001080-66.2022.8.03.0002

02/09/2025 11:43

GABINETE 03

02/09/2025 11:42

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2025 11:42

Certifico que o movimento de ordem nº 134 foi salvo indevidamente.

02/09/2025 11:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 12:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/08/2025 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/08/2025 14:38

CÂMARA ÚNICA

11/08/2025 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2025 11:37

Conclusão

03/07/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 10:32

GABINETE 03

02/07/2025 10:31

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/07/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025 08:33

Remessa

01/07/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:11:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/06/2025 20:15

Remessa

30/06/2025 20:06

Parecer em Apelação Criminal - 0001080-66.2022.8.03.0002

18/06/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 12:11:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 11:22

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/06/2025 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

18/06/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 08:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 14:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WAGNER GUILHERME MARTINS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2025 14:06

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337374 - Protocolado(a) em 02-06-2025 às 14:35

02/06/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:35:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

25/05/2025 20:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2025 20:07

Procedo com a remessa dos autos para Julgamento do recurso de Apelação.

25/05/2025 20:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2025, às 20:06:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

21/05/2025 22:51

Remessa

21/05/2025 22:50

Em Atos do Promotor.

20/05/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 08:35:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

19/05/2025 10:45

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

19/05/2025 10:44

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazões.

16/05/2025 12:04

Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de ordem 93 demonstra a irresignação do acusado com relação à sentença de ordem 84. Assim, recebo o recurso interposto como recurso de apelação criminal. O recurso é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os req

13/05/2025 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

13/05/2025 11:33

Certifico que, em face da juntada de ordem #93, torno os autos conclusos.

25/04/2025 10:27

Apelação - DPEAP

21/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2025 21:52:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência / Recurso

11/04/2025 13:25

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2025 21:52:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

02/04/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:27:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

01/04/2025 10:18

Remessa

01/04/2025 10:17

Em Atos do Promotor. Ao Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #84.

01/04/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 09:38:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

25/03/2025 12:16

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/03/2025 11:57

Procedo à remessa ao RMPE para ciência da sentença de mov. 84.

23/03/2025 21:52

Em Atos do Juiz.

12/02/2025 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/02/2025 08:08

Faço os presentes autos conclusos para julgamento.

28/01/2025 11:08

Certifico que estes autos aguardam providências da Secretaria. Após conclusão para julgamento.

07/01/2025 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

07/01/2025 08:03

Certifico que procedo a renovação da conclusão dos autos para julgamentos.

09/12/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/12/2024 12:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

03/12/2024 10:08

Memoriais

22/11/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/11/2024 09:43:34 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2024 09:43

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/11/2024 09:43:34 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

12/11/2024 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

05/11/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:06:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

30/10/2024 13:49

Remessa

30/10/2024 13:49

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:03:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

18/10/2024 08:01

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

18/10/2024 08:00

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para alegações finais.

11/10/2024 12:58

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 10/10/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

11/10/2024 07:32

Certifico que se aguarda juntada de mídia.

10/10/2024 12:54

Em audiência

10/10/2024 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2024 às '12:54'h

03/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 04/06/2024 09:51:25 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

23/09/2024 07:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

22/09/2024 14:00

14:30 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 329

15/09/2024 19:57

às 09h35min. no endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 329

23/08/2024 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAIZE DA SILVA LIMA, NATASHA ALVES DA SILVA, VALDIRENE DO SOCORRO MARTINS - emitido(a) em 22/08/2024

23/08/2024 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER GUILHERME MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 12:54

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

04/06/2024 09:52

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos.

04/06/2024 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2024 às 09:00h

04/06/2024 09:40

Certifico que foram realizadas tentativas de contato telefônico a vítima KELLY DOS SANTOS COELHO, restando infrutíferas. Informo que foi expedido intimação pessoal, contudo, apesar devidamente intimada, a fim de apresentar em Juízo o nome e endereço da

28/05/2024 09:53

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

13/05/2024 11:46

MANDADO JUDICIAL para - KELLY DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 11:44

Certifico que a vítima NÃO encaminhou o nome da testemunha indicada em audiência.

10/05/2024 12:28

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 24/04/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

03/05/2024 12:15

Requerimento de intimação de testemunhas

29/04/2024 08:45

Certifico que ao consultar o celular da secretaria foi constatado que não houve manifestação da vítima quanto as informações da testemunha citada em audiência. Aguarda-se pauta para agendamento de audiência.

25/04/2024 13:46

Aguarda-se a vítima apresentar em cartório o nome/endereço/contato da testemunha indicada em audiência.

24/04/2024 12:30

Em audiência

24/04/2024 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2024 às '12:30'h

24/04/2024 10:31

Mandado

15/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 24/11/2023 10:17:31 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

05/03/2024 09:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

27/02/2024 08:53

Mandado

19/02/2024 13:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KELLY DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER GUILHERME MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 12:12

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

24/11/2023 10:18

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos.

24/11/2023 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 10:00h

13/11/2023 11:07

Aguarda-se agendamento de audiência.

08/11/2023 10:47

Após a audiência, o acusado informou seu telefone para contato: 96 98430-2958.

08/11/2023 10:46

Em audiência

08/11/2023 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2023 às '10:46'h

30/10/2023 09:21

Certifico que aguarda-se realização de audiência.

29/10/2023 13:55

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

22/10/2023 10:46

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

17/10/2023 10:06

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandados.

14/09/2023 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KELLY DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 12/09/2023

14/09/2023 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WAGNER GUILHERME MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 09:27

Aguarda-se finalização dos mandados.

04/05/2023 11:53

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência designada.

04/05/2023 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2023 às 10:00h

25/01/2023 12:16

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência.

02/12/2022 13:05

Aguarda-se designação de audiência.

31/08/2022 13:28

Certifico que estes autos aguardam pauta de audiência.

20/04/2022 14:50

Certifico que estes autos aguardam pauta de audiência.

18/04/2022 13:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

06/04/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/04/2022 10:08

Certifico que diante da apresentação da resposta à acusação pela Defensoria Pública à ordem 14, faço os autos conclusos.

31/03/2022 12:29

Resposta à acusação

31/03/2022 12:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2022 09:14:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022 09:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2022 09:14:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

25/03/2022 09:14

Notifica-se a DPE/AP a apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.

25/03/2022 09:12

Decurso de Prazo

14/03/2022 11:24

Certifico que, com o réu devidamente citado, aguarda-se prazo para apresentação de defesa.

04/03/2022 10:53

Mandado

23/02/2022 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - WAGNER GUILHERME MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2022

18/02/2022 11:42

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

07/02/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

07/02/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

07/02/2022 11:31

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 4117/2021 – DCCMS

02/02/2022 07:53

Tombo em 02/02/2022.

31/01/2022 11:00

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2707040 - Protocolado(a) em 31-01-2022 às 10:56