TJAP - 0005370-33.2022.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AGUINALDO PELAES DOS REIS. na data: 19/08/2025 13:52:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:52

Notificação (Deferido o pedido de AGUINALDO PELAES DOS REIS. na data: 19/08/2025 13:52:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 13:52

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências

15/08/2025 10:50

Conclusão

15/08/2025 10:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/09/2022 08:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

26/09/2022 08:04

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2022 16:01:10 )

20/09/2022 11:29

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2022 16:01:10 )

18/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2022 16:01:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

09/09/2022 16:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2022 16:01:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

08/09/2022 16:01

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2022 16:01:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

08/09/2022 16:01

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

08/09/2022 07:59

Conclusão

08/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/09/2022 14:36

Remessa

06/09/2022 14:36

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

05/09/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:47:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/09/2022 09:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/09/2022 07:32

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

01/09/2022 09:22

Conclusão

01/09/2022 09:22

Ato ordinatório

01/09/2022 09:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado