TJAP - 0003982-27.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIANA MIRANDA ALFAIA. na data: 15/08/2025 20:15:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:15

Notificação (Deferido o pedido de ADRIANA MIRANDA ALFAIA. na data: 15/08/2025 20:15:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:15

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios em favor de pessoa jurídica.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOS EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA O destacamento de honorários foi autoriz

12/08/2025 18:19

Conclusão

12/08/2025 18:19

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/07/2024 09:12

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

27/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 00:00:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

27/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 00:00:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

17/06/2024 00:00

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 00:00:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procurador Do Municí

17/06/2024 00:00

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

14/06/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/06/2024 13:11

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

14/06/2024 11:12

Tombo em 14-06-2024

14/06/2024 11:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado