TJAP - 0003823-84.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EMERSON DA SILVA CORDEIRO. na data: 15/08/2025 20:15:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:15

Notificação (Deferido o pedido de EMERSON DA SILVA CORDEIRO. na data: 15/08/2025 20:15:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:15

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 11:41

Conclusão

13/08/2025 11:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/11/2024 13:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

17/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EMERSON DA SILVA CORDEIRO. na data: 07/11/2024 10:51:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/11/2024 11:04

Notificação (Deferido o pedido de EMERSON DA SILVA CORDEIRO. na data: 07/11/2024 10:51:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/11/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora, requereu o destacamento dos honorários contratuais em favor da pessoa jurídica, LIRA & FONSECA – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Para fundamentar o pedido, apresentou o contrato celebrado com a parte cre

05/11/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/11/2024 09:21

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10 , faço conclusos os autos.

05/11/2024 08:50

Juntada de DOCUMENTOS

01/07/2024 09:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/06/2024 11:01:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/06/2024 11:01:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

11/06/2024 11:01

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/06/2024 11:01:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

11/06/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/06/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/06/2024 09:32

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

07/06/2024 11:03

Tombo em 07-06-2024

07/06/2024 11:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado