TJAP - 0002916-12.2024.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SANDRA MARIA DA SILVA ALENCAR. na data: 19/08/2025 13:41:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:41

Notificação (Deferido o pedido de SANDRA MARIA DA SILVA ALENCAR. na data: 19/08/2025 13:41:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 13:41

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

19/08/2025 08:26

Conclusão

19/08/2025 08:26

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/07/2024 10:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

22/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 08:02:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/07/2024 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024078514LMPAJ

12/07/2024 12:05

Nº: 4591520, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 08:02:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/07/2024 08:02

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.583,23 [dois mil quinhentos e oitenta

11/07/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:35:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/07/2024 10:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/07/2024 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SANDRA MARIA DA SILVA ALENCAR no valor de R$ 38.930,10.

11/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:03:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 09:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 08:56

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o COTEJAMENTO entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

10/07/2024 08:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

01/07/2024 10:46

Decurso de Prazo

26/06/2024 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024071272FOXY3

25/06/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:03:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/06/2024 11:03

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/06/2024 09:56

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

24/06/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:05:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/06/2024 07:55

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/06/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/06/2024 11:23:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/06/2024 11:20

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

20/06/2024 12:31

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - SANDRA MARIA DA SILVA ALENCAR - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 12:27

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 22.

20/06/2024 11:42

Juntada de dados bancários.

17/06/2024 10:07

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/06/2024 11:23:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2024 11:42

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/06/2024 11:23:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

13/06/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Consta nos autos o contrato de ho

11/06/2024 13:21

Conclusão

11/06/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/06/2024 12:29

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/06/2024 12:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

05/06/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:40:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 13:34

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 13:32

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

13/05/2024 12:33

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 9 e 10, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

12/05/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 14:28:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/05/2024 09:38

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 14:28:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

03/05/2024 09:54

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

03/05/2024 09:53

Nesta data 03 de maio de 2024, às 09:59:19 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor SANDRA MARIA DA SILVA ALENCAR

02/05/2024 14:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 14:28:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

02/05/2024 14:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/05/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/05/2024 13:11

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedi análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previstos na Resoluçã

30/04/2024 22:53

Tombo em 30-04-2024

30/04/2024 22:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado