28/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:41

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6004324-27.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON BARBOSA DE PAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a juntada de impugnação ao Cumprimento de Sentença, promovo a intimação da parte exequente para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santana/AP, 20 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário
20/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2025 10:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. em 26/05/2025 23:59.
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:02

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:48

Processo Desarquivado
24/03/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA DE PAES em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 08:42

Recebidos os autos
19/02/2025 08:42

Juntada de decisão
08/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/11/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/11/2024 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 10:12

Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA DE PAES em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2024 21:23

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/07/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
02/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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