TJAP - 0001922-78.2024.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2025 14:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 120. .

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 13:15

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/08/2025 12:37

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

12/08/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 10:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2025 11:02

Conclusão

31/07/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 08:50

GABINETE 09

30/07/2025 08:49

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

23/07/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/07/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 11:36

Certifico a remessa à Câmara Única.

21/07/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2025 08:47

Conclusão

09/06/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:47:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 14:26

GABINETE 08

06/06/2025 14:25

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/05/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 12:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 13:27

Remessa

22/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/05/2025 12:36

Remessa

22/05/2025 12:18

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Maria Cintia Nascimento de Oliveira, por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo

12/05/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 11:23

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/05/2025 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

12/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 11:00:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 12:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 12:02

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 11:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/05/2025 11:43

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337093 - Protocolado(a) em 07-05-2025 às 10:43

07/05/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:43:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/04/2025 10:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2025 10:02

Faço juntada a estes autos do protocolo de autuação da guia de execução - SEEU nº 5001119-73.2025.8.03.0001.

28/04/2025 11:44

Certifico que estes autos aguardam assinatura da MMª. Juíza no BNMP em relação a ré SILMARA GABRIELY.

11/04/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:04:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/04/2025 12:31

Remessa

09/04/2025 12:30

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96 pro rata aos réus, no valor de R$ 233,98 para cad

07/03/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 14:48:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/02/2025 12:08

CONTADORIA ÚNICA

28/02/2025 12:07

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria em relação a parte ré SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO (pena de multa)

28/02/2025 11:59

Certifico que, nesta data, procedi o cadastro da condenação criminal da parte ré SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO no sistema INFODIP sob o número 1020/2025.

28/02/2025 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202502045276H5G

28/02/2025 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025020440EP2JS

28/02/2025 11:24

Nº: 4654265, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 28/02/2025

28/02/2025 11:17

Nº: 4654257, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2025

28/02/2025 11:13

Certifico que a sentença de mov. 38 transitou em julgado em 31/01/2025 em relação a parte ré SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO.

28/02/2025 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente.

27/02/2025 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que procedo remessa dos autos ao Segundo Grau.

24/02/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 13:38:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2025 12:57

Remessa

24/02/2025 12:57

Em Atos do Promotor.

14/02/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 08:10

Remessa

13/02/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/02/2025 23:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 21:42

Certifico a remessa dos autos ao MP

11/02/2025 11:26

Em Atos do Juiz. Já recebido o recurso de apelação [#54], determino:1 - Intime-se o Ministério Público para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

09/02/2025 18:29

RAZÕES RECURSAIS

06/02/2025 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/02/2025 13:45

Certifico a conclusão dos autos diante da não apresentação das razões recursais. #49

05/02/2025 11:26

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de Maria Cintia [#49], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões; 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau co

31/01/2025 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

31/01/2025 12:07

Faço os autos conclusos em razão da interposição de recurso pela defesa da ré MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

17/01/2025 11:14

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo concedido à ré Silmara Gabriely para recurso.

21/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2024 21:01:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2024 17:54

RECURSO DE APELAÇÃO.

13/12/2024 10:44

HABILITAÇÃO

11/12/2024 11:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2024 21:01:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/12/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:51:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/12/2024 11:10

Remessa

10/12/2024 11:10

Em Atos do Promotor.

09/12/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:21:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2024 13:02

Remessa

06/12/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/12/2024 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2024 11:12

Certifico a remessa dos autos ao MP.

04/12/2024 21:01

Em Atos do Juiz.

27/11/2024 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

27/11/2024 12:35

Faço os autos conclusos para julgamento.

22/11/2024 12:18

Em audiência

22/11/2024 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2024 às '12:18'h

21/11/2024 09:49

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei na data 19/11/2024 às 13h04min a intimação, via telefone(96 8400-5961), da parte ré SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO para a audiência do dia: 22/11/2024, Hora: 08h30min.

20/09/2024 12:15

Finalizo histórico.

15/09/2024 12:10

Mandado

11/09/2024 16:51

Face encontrar a residência fechado em três diligências realizadas em dias e horários distintos no endereço indicado. Nos termos do provimento 1225/2018 da CGJ, o número ID CEA é: 2501-015489-0. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

09/09/2024 19:35

As 12:17h, após leitura assinou e recebeu cópia. Telefone 981125400. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

08/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/06/2024 11:32:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

29/08/2024 13:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

29/08/2024 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SERGIO LION OLIVEIRA RODRIGUES, SILVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/08/2024

29/08/2024 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DURVAL DOS SANTOS TORRINHA JUNIOR - emitido(a) em 29/08/2024

29/08/2024 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO - emitido(a) em 29/08/2024

28/06/2024 11:34

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0001922-78.2024.8.03.0001 Hora: 08h30min., do dia: 22/11/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

28/06/2024 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2024 às 08:30h

18/06/2024 09:16

DPE/AP - arrolar testemunhas de defesa (SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDÃO).

13/06/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência de instrução e julgamento.

13/06/2024 11:43

FINALIZAÇÃO DE HISTÓRICOS

12/06/2024 10:41

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência de instrução e julgamento.

05/06/2024 08:27

Em Atos do Juiz. As rés, citadas [#8] [#9], apresentaram defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública [#14], em que, em síntese, se reservaram ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pugnam pela apresen

04/06/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

04/06/2024 11:59

Certifico que em razão da juntada #14, promovo conclusão dos autos.

03/06/2024 08:31

Resposta à Acusação - DPE/AP

09/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/04/2024 08:12:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2024 08:12

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/04/2024 08:12:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

29/04/2024 08:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

29/04/2024 08:11

Decurso de Prazo #08 e #09, sem manifestação.

07/04/2024 11:21

Mandado

05/04/2024 09:11

Mandado

01/03/2024 08:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/03/2024

16/02/2024 08:32

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

07/02/2024 15:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

07/02/2024 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/02/2024 14:50

Tombo em 07/02/2024.

01/02/2024 11:03

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0043462-43.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293068 - Protocolado(a) em 01-02-202