TJAP - 0005728-95.2022.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.

28/08/2025 08:33

Intimação (Deferido o pedido de KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA. na data: 27/08/2025 14:29:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d

28/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

27/08/2025 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025 14:29

Notificação (Deferido o pedido de KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA. na data: 27/08/2025 14:29:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

27/08/2025 14:29

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

27/08/2025 14:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Houve decisão do Juízo da execução informando que não há penhora nos autos principais a

27/08/2025 12:12

Conclusão

27/08/2025 12:12

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 11:56

Decurso de Prazo

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

22/08/2025 13:44

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 34.

20/08/2025 08:00

Intimação (Indeferido o pedido de KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA na data: 19/08/2025 10:57:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo D

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:57

Notificação (Indeferido o pedido de KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA na data: 19/08/2025 10:57:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 6:6 - Estão habilitados, mediante disponibilidade financeira, os c

15/08/2025 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/08/2025 10:56

Informar que não há honorários a receber

12/08/2025 10:43

Conclusão

12/08/2025 10:43

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/03/2025 13:35

Certifico que encaminhei a decisão de ordem n. 29 , via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032025921579.

17/03/2025 15:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de solicitação de averbação de penhora de crédito no rosto do presente precatório, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, a ser realizada até o limite de R$ 66

12/03/2025 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2025 08:47

Faço juntada a estes autos do Ofício - PJe-JT 0000193-96.2018.5.08.0208 - 5a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

28/10/2022 12:24

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

27/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 12:59:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informa

20/10/2022 09:34

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/10/2022 10:04

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/10/2022 09:59

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 19

18/10/2022 08:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 12:59:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

17/10/2022 12:59

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/10/2022 12:59:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES / Procurador Do Es

17/10/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do ofício deverá se

17/10/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/10/2022 10:44

Decurso de Prazo

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 07:56:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Autor).

05/10/2022 09:32

Decurso de Prazo Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte credora..

29/09/2022 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 07:56:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2022 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 07:56:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

26/09/2022 07:56

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios noticia à ordem 8 que os cálculos estão em conformidade com o  julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para R$ 155.432,28 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois

23/09/2022 07:51

Conclusão

23/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/09/2022 11:02

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/09/2022 11:01

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

16/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:26:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/09/2022 14:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/09/2022 12:07

Faço juntada a estes autos do documento de identdade da parte credora.

16/09/2022 07:49

Em Atos do Desembargador. Junte-se o documento de identificação da parte credora.Após à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

15/09/2022 15:30

Conclusão

15/09/2022 15:30

Ato ordinatório

15/09/2022 15:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado