TJAP - 0003650-60.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 19/08/2025 10:40:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:40

Notificação (Deferido o pedido de LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 19/08/2025 10:40:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:40

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 24) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos

13/08/2025 12:16

Conclusão

13/08/2025 12:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/07/2025 11:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000132/2025 de 24/07/2025.

24/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 12:08

Decisão (21/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

21/07/2025 19:39

Em Atos do Desembargador. Em ordem 55 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a parte credora outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

21/07/2025 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/07/2025 13:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 55, faço conclusos os autos.

18/07/2025 16:44

Petição Habilitação

11/11/2024 12:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/11/2024 09:38

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 03/11/2024 09:19:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

05/11/2024 09:38

Intimação (Revogada decisão anterior Deferimento datada de 03/11/2024 na data: 04/11/2024 15:17:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

05/11/2024 08:31

Notificação (Revogada decisão anterior Deferimento datada de 03/11/2024 na data: 04/11/2024 15:17:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Cessionário: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

05/11/2024 08:31

Nesta data 05 de novembro de 2024, às 08:31:27 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/11/2024 15:17

Em Atos do Desembargador. A parte credora,  LEONICE LIMA DA SILVA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 10/2024 - Se

03/11/2024 16:27

Certifico que este precatório foi distribuído em 04/06/2024, dessa forma não preenche requisito para adesão ao acordo direto.

03/11/2024 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/11/2024 16:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 43, faço conclusos os autos.

03/11/2024 15:55

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 03/11/2024 09:19:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/11/2024 15:46

CIÊNCIA DE CESSÃO - PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

03/11/2024 15:46

Intimação (Deferido o pedido de LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 25/10/2024 12:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/11/2024 14:45

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 03/11/2024 09:19:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Advogado Cessionário: JOAO VI

03/11/2024 14:44

Nesta data 03 de novembro de 2024, às 14:44:11 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

03/11/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada,

01/11/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 08:35

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 37, faço conclusos os autos.

31/10/2024 15:02

REQUERIMENTO DE ADESÃO AO ACORDO

25/10/2024 17:38

Intimação (Deferido o pedido de LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 25/10/2024 12:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

25/10/2024 12:22

Notificação (Deferido o pedido de LEONICE LIMA DA SILVA. na data: 25/10/2024 12:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Advogado Cessionário: JOAO VICTOR GUIMARAES TEI

25/10/2024 12:11

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 08, informou que a sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-69, a qual foi constituída em 14/11/2019, é optante do simples nacional e, por is

16/10/2024 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/10/2024 10:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 31, faço conclusos os autos.

15/10/2024 13:44

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

13/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 12:54:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/10/2024 11:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/10/2024 06:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 12:54:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2024 14:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 12:54:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

03/10/2024 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 12:54:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

03/10/2024 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE sob o número hash TJD2024114049L539P

02/10/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

24/09/2024 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/09/2024 11:14

Decurso de Prazo

16/09/2024 13:07

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte CREDORA.

16/09/2024 12:30

manifestação

16/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:25:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/09/2024 06:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:25:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2024 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:25:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

06/09/2024 10:25

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 15, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

05/09/2024 13:36

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - LEONICE LIMA DA SILVA

12/06/2024 11:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

11/06/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. O Patrono da parte credora,à ordem 10, juntou aos autos comprovante de que a pessoa jurídica ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ36.079.299/0001-69, é optante do Simples Nacional (ordem 42).Muito que bem.Vejo que

10/06/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/06/2024 12:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 10, faço conclusos os autos.

10/06/2024 11:57

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CREDITO

10/06/2024 11:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:32:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

07/06/2024 10:54

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica da parte credora.

07/06/2024 08:30

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:32:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

06/06/2024 16:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:32:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

06/06/2024 16:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/06/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/06/2024 08:56

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

04/06/2024 11:53

Tombo em 04-06-2024

04/06/2024 11:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado