TJAP - 0000587-61.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

22/08/2025 07:57

Intimação (Deferido o pedido de MARA VALDENE SILVA LOBO. na data: 15/08/2025 20:13:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de MARA VALDENE SILVA LOBO. na data: 15/08/2025 20:13:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 12:57

Conclusão

12/08/2025 12:57

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/08/2025 08:44

Decurso de Prazo

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

24/07/2025 09:52

Decisão (23/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

23/07/2025 09:42

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou pedido na ordem 30, requerendo prioridade no pagamento por ser portadora de doença grave. Em consulta ao NATJUS para analisar a condição clínica da paciente através dos laudos médicos apresentados, o refe

22/07/2025 16:38

Manifestação do Estado.

22/07/2025 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 11:01

Certifico que em razão da decisão de evento Nº 26, faço os autos conclusos. (já tem análise do NATJUS e intimação, conforme Item 3 / Portaria 2 - 2025 / Sec Precatório)

22/07/2025 10:55

Decurso de Prazo

22/07/2025 10:55

Decurso de Prazo

14/07/2025 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2025 12:06:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2025 12:06:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

11/07/2025 12:44

Decisão (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

11/07/2025 07:28

Remessa

11/07/2025 07:28

Nota técnica

11/07/2025 07:27

Nota técnica

30/06/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2025 07:42

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

24/06/2025 12:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela credora, em razão de ser portadora de moléstia grave.O ente devedor foi intimado para manifestar-se acerca do pedido. Todavia, se manteve silente.DIANTE DO EXPOSTO, a fi

24/06/2025 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/06/2025 10:26

Decurso de Prazo

17/06/2025 09:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 09:44:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/06/2025 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 09:44:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

17/06/2025 09:44

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de superpreferência da parte credora à ordem 20 , conforme art.9º, §3º d

10/06/2025 12:04

MANIFESTAÇÃO - CREDORA

27/02/2023 11:37

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

17/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:36:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações r

13/02/2023 11:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

09/02/2023 11:39

CONTRATO DE HONORÁRIOS.

08/02/2023 08:37

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:36:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

07/02/2023 12:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:36:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO / Advoga

07/02/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

07/02/2023 07:55

Conclusão

07/02/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:00:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/02/2023 07:55

Conclusão

07/02/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:55:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/02/2023 13:26

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/02/2023 10:26

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

03/02/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/02/2023 11:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/02/2023 09:42

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

31/01/2023 21:29

Conclusão

31/01/2023 21:29

Tombo em 31-01-2023

31/01/2023 21:29

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado