TJAP - 0000176-18.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:13:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:13:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 09:54

Conclusão

14/08/2025 09:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/03/2023 12:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 08/02/2023 10:39:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

14/02/2023 11:00

Notificação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 08/02/2023 10:39:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

08/02/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

07/02/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/02/2023 13:11

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14 , faço conclusos os autos.

04/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/01/2023 13:01:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/01/2023 13:01:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas

30/01/2023 21:42

destaque

25/01/2023 13:01

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/01/2023 13:01:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

25/01/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

25/01/2023 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/01/2023 11:04

Certifico que em razão do teor da CERTIDÃO de ordem 7 , faço conclusos os autos.

25/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/01/2023 11:21

Remessa

20/01/2023 11:21

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

19/01/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/01/2023 13:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/01/2023 07:25

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

14/01/2023 12:30

Conclusão

14/01/2023 12:30

Ato ordinatório

14/01/2023 12:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado