TJAP - 0003559-33.2025.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 08:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação de julgamento.

29/08/2025 08:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 14:24

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 14:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 12:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

12/08/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:44:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/08/2025 12:42

TRIBUNAL PLENO

12/08/2025 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/08/2025 10:50

Conclusão

07/08/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 10:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2025 09:53

GABINETE 01

07/08/2025 09:53

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

07/08/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025 08:48

Remessa

07/08/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/08/2025 08:30

Remessa

07/08/2025 08:30

Em Atos do Procurador.

21/07/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 13:15:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025 10:49

Remessa

21/07/2025 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

21/07/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:24:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/07/2025 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2025 10:00

Certifico a remssa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

18/07/2025 09:59

Certifico que o ofício Nº: 4678354 foi, nesta data, encaminhado para o GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025943645.

18/07/2025 09:46

Nº: 4678354, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2025

18/07/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2025 07:14

TRIBUNAL PLENO

17/07/2025 16:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de processo inicialmente distribuído ao Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Macapá-Ap, com posterior declínio de competência para o Juiz de Direito do Gabinete 01 da Central de Garantias e Execuções de Penas

16/07/2025 07:25

Conclusão

16/07/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 07:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2025 12:03

GABINETE 01

15/07/2025 12:01

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

15/07/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2025 11:00

TRIBUNAL PLENO

15/07/2025 10:47

Tombo em 15-07-2025

15/07/2025 10:47

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337963 - Protocolado(a) em 15-07-2025 às 10:44