TJAP - 0005232-66.2022.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 19/08/2025 10:39:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acor

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:39

Notificação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 19/08/2025 10:39:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:39

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

14/08/2025 10:02

Conclusão

14/08/2025 10:02

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/08/2025 09:15

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

04/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2025 em 04/08/2025.

01/08/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000139/2025

01/08/2025 08:17

Decisão (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2025

30/07/2025 17:13

Em Atos do Desembargador. As advogadas substabelecidas nos presentes autos, Dra. SAMARA SILVA e Dra. PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA, foram intimadas sobre a rescisão de seus mandatos nos presentes autos, bem como da habilitação do novo patrono da parte cr

29/07/2025 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/07/2025 09:16

Decurso de Prazo

21/07/2025 10:50

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte CREDORA.

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

19/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2025 de 11/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 09:15

Decisão (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

17/07/2025 20:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por intermédio do advogado GUILHERME KALUME AZEVEDO, OAB/PA nº 27.362, manifestou-se na petição juntada à ordem 61, contestando a habilitação da advogada PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA, OAB/AP nº 3.849, deferida

17/07/2025 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

17/07/2025 10:42

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 61, faço conclusos os autos.

15/07/2025 15:38

Chamamento do Feito à Ordem

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 12:20

Decisão (08/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

08/07/2025 12:58

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pela advogada da parte credora, na ordem 54, substabelecimento sem reservas de poderes.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome da nova patrona da parte credora, Dra. PAULA

08/07/2025 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

08/07/2025 11:00

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 54, faço conclusos os autos.

04/07/2025 12:14

Substabelecimento

19/11/2024 09:54

Decurso de Prazo

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GUILHERME KALUME AZEVEDO (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2024 14:54

Notificação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMARA SILVA Advogado Auxiliar Autor: GUILHERME KALUME AZ

03/11/2024 10:38

Em Atos do Desembargador. A parte credora, FÁBIO LUIS DA SILVA GATO formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP (ordem 47).Todavia, deixou

01/11/2024 09:04

Certifico que os autos permanecerão aguardando decisão da magistrada.

31/10/2024 19:00

Conciliação

31/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 11:32:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Autor).

30/10/2024 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 13:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 43, faço conclusos os autos.

29/10/2024 17:35

Pedido de Desabilitação da antiga Advogada e Habilitação de Novo, concedendo o devido acesso aos autos.

21/10/2024 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 11:32:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMARA SILVA

21/10/2024 11:32

Em Atos do Desembargador. A patrona da parte credora, à ordem 38, informou ciência da decisão que deferiu a alteração de patrono, bem como, informou seus dados bancários para recebimento dos valores referente ao presente precatório.Muito que bem.O crédito

10/10/2024 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/10/2024 12:31

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 38, faço conclusos os autos.

09/10/2024 12:16

Manifestação.

09/10/2024 10:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 09:39:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2024 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 09:39:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMARA SILVA

23/09/2024 09:39

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu a habilitação dos advogados SAMARA SILVA-OAB 5611/AP, NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES- OAB 4840A/ AP e CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA-OAB 695A/ AP, para fins de cadastramento e visibilização proces

20/09/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/09/2024 11:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 31, faço conclusos os autos.

20/09/2024 10:58

Substabelecimento e Instrumento Procuratório.

19/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 09:04:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2024 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 09:04:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

09/09/2024 09:04

Em Atos do Desembargador. A parte credora, em atenção a decisão de ordem 22, requereu a dilação de prazo  para que possa regularizar o pedido.Não há prejuízo em deferir o pedido, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte credo

06/09/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2024 13:46

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 25, faço conclusos os autos.

06/09/2024 13:36

Dilção de prazo.

01/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2024 08:47:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

22/08/2024 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2024 08:47:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

22/08/2024 08:47

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu a habilitação dos advogados SAMARA SILVA-OAB 5611/AP, NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES- OAB 4840A/ AP e CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA-OAB 695A/ AP, para fins de cadastramento e visibilização processual.Requ

21/08/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/08/2024 09:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

20/08/2024 14:21

Substabelecimento.

19/09/2022 12:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/09/2022 10:34

Informar ciência.

19/09/2022 10:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2022 20:09:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as infor

06/09/2022 11:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/09/2022 08:07

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2022 20:09:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

02/09/2022 20:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2022 20:09:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA / Procurador Do

02/09/2022 20:09

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

02/09/2022 07:47

Conclusão

02/09/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 07:46:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/09/2022 13:25

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/09/2022 08:23

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

31/08/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:51:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/08/2022 14:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/08/2022 16:43

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

29/08/2022 10:27

Conclusão

29/08/2022 10:27

Ato ordinatório

29/08/2022 10:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado