TJAP - 0007841-22.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
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25/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 15/08/2025 20:12:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad
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18/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007841-22.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCELO MONTEIRO SAMPAIO Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
15/08/2025 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
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15/08/2025 20:12
Notificação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 15/08/2025 20:12:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
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15/08/2025 20:12
Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025
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15/08/2025 20:12
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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13/08/2025 09:17
Conclusão
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13/08/2025 09:17
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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30/01/2023 14:08
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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24/12/2022 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 08:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba
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24/12/2022 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 08:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas
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16/12/2022 08:17
Certifico que os autos permanecerão aguardando notificação das partes.
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14/12/2022 08:37
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 08:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:
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14/12/2022 08:37
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór
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11/12/2022 11:05
destaque
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05/12/2022 07:59
Conclusão
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05/12/2022 07:59
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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01/12/2022 14:18
Remessa
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01/12/2022 14:18
Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022 - SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín
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29/11/2022 08:33
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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25/11/2022 10:52
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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23/11/2022 11:55
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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22/11/2022 20:24
Conclusão
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22/11/2022 20:24
Ato ordinatório
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22/11/2022 20:24
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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