29/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 10:29:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/08/2025 13:13

CerCertifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguard
21/08/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2025 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/08/2025 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000664-02.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EDSON BARBOSA SARMENTO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 67), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 59).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 75).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.Dessa forma, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema eletrônico i-STJ, conforme disposto no art. 1.042, §4º do Código de Processo Civil.Após, baixem os autos à Vara de Origem, com as anotações de estilo.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025
19/08/2025 10:15

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2025
19/08/2025 10:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 10:29:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
19/08/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA
18/08/2025 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 67), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 59).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 75).Não sendo caso de retratação, mant
18/08/2025 07:44

Conclusão
18/08/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 07:44:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/08/2025 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
14/08/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/08/2025 10:31

Remessa
12/08/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 10:27:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
12/08/2025 09:07

Remessa
12/08/2025 09:07

Em Atos do Procurador.
08/08/2025 10:06

Em Atos do Procurador.
07/08/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 08:14:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2025 11:12

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
05/08/2025 10:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 59 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 67.
05/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/08/2025 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2025 11:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.59 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurs
15/07/2025 18:07

Protocolo Nº 29564375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp
15/06/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2025 09:55:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.
05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025
05/06/2025 11:56

Decisão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025
05/06/2025 11:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2025 09:55:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR
05/06/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2025 11:27

CÂMARA ÚNICA
04/06/2025 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EDSON BARBOSA SARMENTO, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribuna
03/06/2025 12:38

Conclusão
03/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/06/2025 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/06/2025 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
30/05/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/05/2025 14:22

Remessa
28/05/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:01:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
28/05/2025 12:47

Remessa
28/05/2025 12:47

Em Atos do Procurador.
23/05/2025 09:54

Em Atos do Procurador.
23/05/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/05/2025 13:35

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
22/05/2025 13:30

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 42.
22/05/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:22:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/05/2025 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/05/2025 09:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.34 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial
21/05/2025 22:13

REsp
20/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON BARBOSA SARMENTO e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.
10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025
10/04/2025 12:14

Acórdão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025
10/04/2025 12:13

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON BARBOSA SARMENTO e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
10/04/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 09:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
07/04/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA
07/04/2025 09:12

Em Atos do Desembargador.
02/04/2025 13:17

Conclusão
02/04/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/04/2025 10:32

GABINETE 01
02/04/2025 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/04/2025 14:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.
11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025
11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025
11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00
28/02/2025 12:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/02/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 12:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/02/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA
27/02/2025 13:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
21/02/2025 08:11

Conclusão
21/02/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2025 11:59

GABINETE 01
20/02/2025 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
20/02/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/02/2025 12:03

Remessa
19/02/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 12:01:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
19/02/2025 09:20

Remessa
19/02/2025 09:20

Em Atos do Procurador.
18/02/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2025 12:20

Remessa
17/02/2025 12:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
17/02/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/02/2025 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2025 11:20

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
17/02/2025 11:19

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da
17/02/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/02/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA
13/02/2025 10:21

Tombo em 13-02-2025
13/02/2025 10:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3335688 - Protocolado(a) em 10-02-2025 às 11:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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