21/08/2025 04:37

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034403-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: OLINTO CESAR DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha e juntada das fichas financeiras a partir de abril/2024.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
20/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 22:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/08/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 23:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:29

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:45

Juntada de Ofício
20/01/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 17:38

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 06:55

Recebidos os autos
19/11/2024 06:55

Juntada de decisão
20/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 09:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
25/06/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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