TJAP - 0005433-58.2022.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARILENE LOBATO FURTADO. na data: 15/08/2025 20:12:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:12

Notificação (Deferido o pedido de MARILENE LOBATO FURTADO. na data: 15/08/2025 20:12:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:12

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 12:22

Certifico que o presente feito encontra-se concluso, de forma que as petições juntadas às ordens ns. 32 e 33 serão apreciadas oportunamente pelo Magistrado.

12/08/2025 17:44

Conclusão

12/08/2025 17:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2025 17:29

PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

10/04/2025 11:50

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:50:34 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 09:39

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARILENE LOBATO FURTADO. na data: 13/03/2024 01:44:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/03/2024 11:39

Notificação (Deferido o pedido de MARILENE LOBATO FURTADO. na data: 13/03/2024 01:44:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

15/03/2024 11:38

Nesta data 15 de março de 2024, às 11:38:37 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/03/2024 01:44

Em Atos do Desembargador. A parte credora, MARILENE LOBATO FURTADO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme p

11/03/2024 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/03/2024 12:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 23 , faço conclusos os autos.

08/03/2024 16:35

REQUERIMENTO DE ACORDO E REITERAR O DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS.

17/10/2022 10:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 07:26:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

28/09/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 07:26:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

27/09/2022 07:26

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou o contrato de honorários correto.Assim, o artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honor

23/09/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/09/2022 14:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

22/09/2022 15:11

MANIFESTAÇÃO

19/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/09/2022 11:52:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

19/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/09/2022 11:52:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

09/09/2022 13:18

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

09/09/2022 11:52

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/09/2022 11:52:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

09/09/2022 11:52

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

09/09/2022 08:25

Conclusão

09/09/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:25:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/09/2022 12:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/09/2022 08:17

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

05/09/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:34:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/09/2022 10:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/09/2022 07:45

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

04/09/2022 19:54

Conclusão

04/09/2022 19:54

Ato ordinatório

04/09/2022 19:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado