TJAP - 0000131-48.2022.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSEMIR COSTA SANTAROSA. na data: 15/08/2025 20:12:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:12

Notificação (Deferido o pedido de JOSEMIR COSTA SANTAROSA. na data: 15/08/2025 20:12:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:12

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 09:10

Conclusão

13/08/2025 09:10

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/03/2022 11:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/02/2022 13:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 13:27:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/02/2022 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 13:27:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/02/2022 13:27

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 18, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

21/02/2022 11:36

FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

11/02/2022 12:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/02/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/01/2022 07:51:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

03/02/2022 09:16

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

31/01/2022 16:06

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/01/2022 07:51:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

31/01/2022 07:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/01/2022 07:51:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

31/01/2022 07:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

28/01/2022 12:19

Conclusão

28/01/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:27:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/01/2022 09:20

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/01/2022 09:02

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

28/01/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/01/2022 12:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/01/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

27/01/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/01/2022 08:17

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

24/01/2022 11:11

Ato ordinatório

24/01/2022 11:11

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto