TJAP - 0000284-52.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. No movimento 49 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribui

29/08/2025 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/08/2025 12:34

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 48 e a certidão de ordem n. 49.

29/08/2025 12:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCINEA DE LIMA BARBOZA no valor de R$ 44.360,61.

29/08/2025 12:31

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250826083458001804.

26/08/2025 08:42

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 44.

26/08/2025 08:41

Decurso de Prazo (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

26/08/2025 08:41

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 44.

25/08/2025 17:28

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 08:25

Rotinas processuais (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 08:25

Certifico que, nos termos do item 9 da PORTARIA N. 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, considerando que a petição juntada à ordem n. 39 apresenta defeito, o que impede a visualização do seu contéudo, intimo, portanto, a parte credora para que, no prazo de 5 dias, fa

18/08/2025 09:44

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

18/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2025 em 12/08/2025.

08/08/2025 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 08:05

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2025 08:05

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2025

07/08/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 28.Não há informações bancárias para transfe

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 10:26

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

06/01/2025 09:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/06/2020 10:23

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista de ordem cronológica.

31/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2020 10:21:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/05/2020 14:29

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2020 10:21:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/05/2020 11:40

Certifico que aguarda-se o comprovante de encaminhamento do Ofício informando ao Juízo de origem a inclusão do crédito.

21/05/2020 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2020 10:21:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

08/04/2020 10:21

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais.Para tanto, foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários advocatícios com o ofício requisitório.No concernente ao pedido de

15/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/03/2020 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

11/03/2020 12:22

Certifico que o peticionamento do patrono da parte autora, movimento de ordem 14, está sendo submetido à decisão do MM. Juiz Auxiliar de Precatórios.

10/03/2020 13:29

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

05/03/2020 17:31

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/03/2020 09:52

Nº: 3589824, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 09:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

04/03/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 11:54

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 11:23

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:11:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:35

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

03/02/2020 09:51

Ato ordinatório

03/02/2020 09:51

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA