TJAP - 0006220-87.2022.8.03.0000

01/09/2025 09:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 20/08/2025 11:24:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. E

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

26/08/2025 08:18

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 13/08/2025 12:42:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. T

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 20/08/2025 11:24:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Em ordem 63 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

19/08/2025 10:17

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 60 a 62, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência

18/08/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 10:36

Certifico que, em razão do teor da petição de ordem n.63, faço os autos conclusos.

14/08/2025 13:50

Habilitação

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 13/08/2025 12:42:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono do credor originário, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 15.O Edital dispõe

11/08/2025 14:33

Conclusão

11/08/2025 14:33

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 12:02

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:02:56 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

24/04/2024 09:15

Decurso de Prazo

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

15/04/2024 14:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto, conforme Edital 001/2024 - Acordo Direto.

08/04/2024 13:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

08/04/2024 12:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advoga

08/04/2024 12:08

Nesta data 08 de abril de 2024, às 12:08:36 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

08/04/2024 09:56

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 12:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 40, faço conclusos os autos.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

28/03/2024 15:57

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

20/03/2024 12:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

19/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:05

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 35, faço conclusos os autos.

12/03/2024 15:57

PETIÇÃO

07/03/2023 09:37

Decurso de Prazo-Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 16/02/2023 12:15:18)

27/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 16/02/2023 12:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

27/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 16/02/2023 12:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 16/02/2023 12:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/02/2023 08:25

Notificação (Deferido o pedido de RUBSON FREITAS PENA. na data: 16/02/2023 12:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

16/02/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

13/02/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/02/2023 08:48

Certifico que faço conclusos os autos.

13/02/2023 08:47

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 16:45:33)

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 16:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 16:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/01/2023 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 16:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

25/01/2023 16:45

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

24/01/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/01/2023 08:13

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

23/01/2023 16:35

RUBSON FREITAS PENA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

25/10/2022 08:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

25/10/2022 08:12

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 17:12:21 )

17/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 17:12:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/10/2022 12:11

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 14, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

09/10/2022 12:17

DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUNTADA DE CONTRATO.

09/10/2022 12:06

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 17:12:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

07/10/2022 17:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 17:12:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

07/10/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

06/10/2022 08:16

Conclusão

06/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/10/2022 15:14

Remessa

05/10/2022 15:14

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

04/10/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:09:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/10/2022 11:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/10/2022 14:28

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

30/09/2022 09:40

Conclusão

30/09/2022 09:40

Ato ordinatório

30/09/2022 09:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado