TJAP - 0004787-48.2022.8.03.0000

02/09/2025 08:44

Decurso de Prazo

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2025 de 26/08/2025.

26/08/2025 08:19

Intimação (Deferido o pedido de BENEDITO CAVALCANTE MARQUES. na data: 25/08/2025 19:35:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de A

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 19:35

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO CAVALCANTE MARQUES. na data: 25/08/2025 19:35:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

25/08/2025 19:35

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

25/08/2025 19:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.Por oportuno, o advogado requereu que o crédito referente aos honorários contratuais seja disponibilizado em favor da socie

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 12:39

Conclusão

22/08/2025 12:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/08/2025 10:17

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requer a juntada da procuração e contrato devidamente assinados, para que seja reconsiderada a decisão proferida no movimento 45, a qual indeferiu o pedido de adesão à proposta de Acordo Direto referent

15/08/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 12:08

Em razão da petição Nº 51, faço os autos conclusos.

14/08/2025 13:06

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS

14/08/2025 08:11

Intimação (Indeferido o pedido de BENEDITO CAVALCANTE MARQUES na data: 13/08/2025 12:42:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Indeferido o pedido de BENEDITO CAVALCANTE MARQUES na data: 13/08/2025 12:42:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado CARLOS ALBERTO GOMES, em relação aos honorários contratuais.Contudo, observa-se dos autos a ausência de destaque d

07/08/2025 18:07

Conclusão

07/08/2025 18:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/11/2024 11:36

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/11/2024 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior deferimento datada de 05/11/2024 na data: 11/11/2024 09:40:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

19/11/2024 09:39

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

16/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO CAVALCANTE MARQUES. na data: 05/11/2024 15:25:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO CAVALCANTE MARQUES na data: 03/11/2024 10:47:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

12/11/2024 07:34

Intimação (Revogada decisão anterior deferimento datada de 05/11/2024 na data: 11/11/2024 09:40:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/11/2024 10:27

Notificação (Revogada decisão anterior deferimento datada de 05/11/2024 na data: 11/11/2024 09:40:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2024 10:25

Nesta data 11 de novembro de 2024, às 10:25:42 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

11/11/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá, por intermédio de sua Procuradora, apresentou impugnação à decisão de habilitação de credor ao Acordo Direto, alegando a ausência de assinatura no contrato de honorários anexado aos autos, e por isso não atende

09/11/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/11/2024 09:37

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 30.

08/11/2024 17:20

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá, à ordem 27, impugnou a participação da parte credora ao Acordo Direto, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP.Sem mais de

08/11/2024 13:33

desentranhamento da petição de mov. 27 e juntada de novo pedido de impugnação - revogação da habilitação ao acordo direto

08/11/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/11/2024 11:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 27, faço conclusos os autos.

08/11/2024 11:31

manifestação- revogação da habilitação ao acordo direto.

06/11/2024 09:16

Nesta data 06 de novembro de 2024, às 09:16:44 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

06/11/2024 09:16

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO CAVALCANTE MARQUES. na data: 05/11/2024 15:25:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

05/11/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 21, requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a sua habilitação ao acordo direto, dada a ausência de contrato de honorário e neste momento processual, juntou o respectivo contrato.Muit

04/11/2024 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/11/2024 13:55

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

04/11/2024 13:17

REQUER-SE A JUNTADA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DOCUMENTO

03/11/2024 11:22

Notificação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO CAVALCANTE MARQUES na data: 03/11/2024 10:47:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

03/11/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para deliberação acerca do pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito do precatório, com deságio sobre o valor total atualizado, conforme previsão do Edital nº 010/2024 – Secretaria de

01/11/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 09:08

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.

31/10/2024 16:49

Requer-se juntada de manifestação e documentos

30/08/2022 13:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/08/2022 10:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2022 06:23:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

25/08/2022 09:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2022 06:23:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

25/08/2022 06:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2022 06:23:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES / Procurador Do Esta

25/08/2022 06:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

24/08/2022 08:01

Conclusão

24/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:01:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/08/2022 12:33

Remessa

23/08/2022 12:33

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

18/08/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:28:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/08/2022 10:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/08/2022 19:52

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

16/08/2022 12:41

Conclusão

16/08/2022 12:41

Ato ordinatório

16/08/2022 12:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado