TJAP - 0009081-12.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 08:41

Intimação (Deferido o pedido de JOAO COUTINHO FURTADO. na data: 18/08/2025 19:23:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de JOAO COUTINHO FURTADO. na data: 18/08/2025 19:23:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 17:32

Conclusão

13/08/2025 17:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/04/2024 13:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/04/2024 10:53

Manifestação - ciência da decisão proferida no movimento #34.

22/04/2024 10:31

Intimação (Indeferimento na data: 13/04/2024 16:42:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2024 10:37

Notificação (Indeferimento na data: 13/04/2024 16:42:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/04/2024 16:42

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave, amparada no § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O pedido veio acompanhado de laudo médico comprova

11/04/2024 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/04/2024 12:00

Certifico que em razão do teor da juntada de ordem 29, faço conclusos os autos.

10/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:50:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

09/04/2024 09:47

Remessa

09/04/2024 09:47

Nota Técnica

08/04/2024 11:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 10:46:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 09:24:36, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/04/2024 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 10:46:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/04/2024 12:44

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

04/04/2024 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 10:46:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

02/04/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu o pagamento preferencial em razão de ser portadora de doença grave - CID 10: M16 e CID 10: T93 - artrose do quadril e sequelas de traumatismo do membro inferior (ordem 15). O laudo anexado ao peido, infor

01/04/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/04/2024 09:56

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20, faço conclusos os autos.

25/03/2024 15:46

manifestação

25/03/2024 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 11:27:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2024 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 11:27:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2024 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 11:27:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22/03/2024 11:27

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 15, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

18/03/2024 17:56

Manifestação - pioriodade processual.

04/12/2023 12:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/12/2023 08:49

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2023 05:34:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

04/12/2023 08:48

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2023 05:34:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

03/12/2023 05:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2023 05:34:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

03/12/2023 05:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/11/2023 07:55

Conclusão

29/11/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2023 13:41

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/11/2023 13:23

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

28/11/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:52:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/11/2023 14:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2023 14:10

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

27/11/2023 12:45

Tombo em 27-11-2023

27/11/2023 12:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado