TJAP - 0018387-65.2024.8.03.0001

25/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMON FERREIRA LIMA e não-provido na data: 15/08/2025 12:26:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 13:28

Acórdão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de SAMON FERREIRA LIMA e não-provido na data: 15/08/2025 12:26:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/08/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 13:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/08/2025 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/08/2025 12:26

Em Atos do Desembargador.

13/08/2025 09:38

Conclusão

13/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 09:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 10:20

GABINETE 03

12/08/2025 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

08/08/2025 17:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 241ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/08/2025 a 07/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 01/08/2025 08:00 até 07/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 18:38

Pauta de Julgamento (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 241, realizada no período de 01/08/2025 08:00:00 a 07/08/2025 23:59:00

22/07/2025 08:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/07/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2025 14:19

CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 10:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2025 13:27

Conclusão

16/07/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 13:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 10:21

GABINETE 05

15/07/2025 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

14/07/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 13:28:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/07/2025 11:25

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/05/2025 11:40

Conclusão

05/05/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 07:49

GABINETE 03

05/05/2025 07:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/05/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 14:07

Remessa

02/05/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:06:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/05/2025 13:58

Remessa

02/05/2025 13:56

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por SAMON FERREIRA LIMA contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que

15/04/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 11:31:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 11:20

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

15/04/2025 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

15/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2025 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 08:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

15/04/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 13:51

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 13:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMON FERREIRA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2025 13:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336922 - Protocolado(a) em 14-04-2025 às 10:46

14/04/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 10:46:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/04/2025 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:11:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2025 10:30

Remessa

11/04/2025 10:29

Em Atos do Promotor.

10/04/2025 13:44

Protocolo Nº 29350840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO ATENDIMENTO DA VÍTIMA DEUSDETE FERREIRA LIMA

09/04/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 13:57

Remessa

07/04/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 13:56:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2025 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 07:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 48 [apresentado pelo sentenciado SAMON FERREIRA LIMA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido a

04/04/2025 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/04/2025 09:27

Certifico que faço conclusos estes autos.

04/04/2025 08:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2025 12:38:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2025 08:54

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

01/04/2025 08:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2025 12:38:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

28/03/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 07:58:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2025 11:27

Remessa

27/03/2025 11:27

Em Atos do Promotor.

27/03/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 10:04

Remessa

26/03/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 09:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2025 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2025 12:38

Em Atos do Juiz.

27/02/2025 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

27/02/2025 11:18

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/02/2025 11:16

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

26/02/2025 12:23

Em audiência

26/02/2025 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2025 às '12:23'h

24/02/2025 22:09

Faço juntada a estes autos da notificação do militar SD QPPMC RAFAEL RUZICKA SAITO

18/02/2025 22:00

Mandado

07/02/2025 00:46

Faço juntada da notificação do militar MÁRCIO BRITO DA ROCHA para audiência designada.

30/01/2025 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2025 às 09:30h

27/01/2025 10:36

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/01/2025 10:26:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/01/2025 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025007364UFF06

27/01/2025 10:32

Nº: 4644542, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAMON FERREIRA LIMA - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 10:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/01/2025 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2025 às 09:30h

27/01/2025 10:26

Em audiência

27/01/2025 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2025 às '10:26'h

27/01/2025 08:19

Protocolo Nº 29123892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos

14/01/2025 22:34

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

27/12/2024 14:53

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156

16/12/2024 10:28

Mandado

04/12/2024 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEUSDETE FERREIRA LIMA - emitido(a) em 04/12/2024

04/12/2024 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMON FERREIRA LIMA - emitido(a) em 04/12/2024

04/12/2024 10:13

Nº: 4635116, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2024

19/11/2024 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2025 às 10:00h

19/11/2024 10:33

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva DEUSDETE FERREIRA LIMA [mov. 9], não foram agitadas preliminar substancial ou exceções.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeição da denúncia

14/11/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/11/2024 09:47

Certifico que faço conclusos estes autos.

14/11/2024 09:36

Intimação (Recebida a denúncia contra SAMON FERREIRA LIMA na data: 23/09/2024 17:53:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2024 09:17

resposta à acusação - DPE-AP

12/11/2024 14:47

Notificação (Recebida a denúncia contra SAMON FERREIRA LIMA na data: 23/09/2024 17:53:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/11/2024 14:46

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa.

19/10/2024 19:44

ás 12:05. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

25/09/2024 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMON FERREIRA LIMA - emitido(a) em 25/09/2024

23/09/2024 17:53

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, lastreada no APF 4587/2024-CIOSP/PACOVAL, que no dia 23 de junho de 2024, às 19h27min, no interior da residência localizada na Rua Goiás, 661, Pacoval, nesta cidade, o denunciado SAMON FERREIRA LIMA, lesionou seu irmão DEU

11/09/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/09/2024 11:45

Tombo em 11/09/2024.

11/09/2024 11:41

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319639 - Protocolado(a) em 11-09-2024 às 11:41