TJAP - 0001850-65.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/08/2025 12:41:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

19/08/2025 09:41

Certifico que o presente precatório encontra-se devidamente habilitado ao acordo direto, referente aos honorários contratuais.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:41

Notificação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/08/2025 12:41:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 12:41

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono do credor originário, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 24.O Edital dispõe q

11/08/2025 15:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório - ASSINADO

11/08/2025 14:54

Conclusão

11/08/2025 14:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/02/2024 08:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

15/02/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 05/02/2024 10:19:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FABIO MARQUES DE MORAES (Advogado Cessionário).

15/02/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 05/02/2024 10:19:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/02/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 05/02/2024 10:19:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/02/2024 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024012092MFBTJ

05/02/2024 13:03

Notificação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 05/02/2024 10:19:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

05/02/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. Os cessionários, JOSÉ CARLOS PEREIRA, brasileiro, advogado, casado, portador da cédula de identidade nº 1.267.294, SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº *01.***.*06-87 e ADALBERTO VENERONI, brasileiro, administrador, solteiro, portador d

05/02/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/02/2024 08:22

Decurso de Prazo

27/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 10:31:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 10:31:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/01/2024 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 10:31:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

17/01/2024 10:31

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 17, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

15/01/2024 16:58

Anexo, petição de comunicação e pedido de homologação de cessão de crédito, escritura pública e demais documentos.

16/05/2022 07:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2022 07:56

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:22)

07/05/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

01/05/2022 18:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

27/04/2022 07:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

27/04/2022 07:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

26/04/2022 07:49

Conclusão

26/04/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/04/2022 12:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/04/2022 12:29

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

20/04/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 10:56:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/04/2022 07:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/04/2022 07:44

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

19/04/2022 10:33

Conclusão

19/04/2022 10:33

Ato ordinatório

19/04/2022 10:33

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado