TJAP - 0000678-83.2025.8.03.0000

01/09/2025 10:03

GABINETE 03

01/09/2025 10:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/09/2025 09:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUCELIO ORLANDO ALMADA RODRIGUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2025 20:19

Protocolo Nº 29672250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

25/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUCELIO ORLANDO ALMADA RODRIGUES e não-provido na data: 15/08/2025 12:25:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 13:26

Acórdão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de RUCELIO ORLANDO ALMADA RODRIGUES e não-provido na data: 15/08/2025 12:25:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

15/08/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/08/2025 12:29

CÂMARA ÚNICA

15/08/2025 12:25

Em Atos do Desembargador.

13/08/2025 09:38

Conclusão

13/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 17:52

GABINETE 03

08/08/2025 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/08/2025 17:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/08/2025 17:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 241ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/08/2025 a 07/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 01/08/2025 08:00 até 07/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 18:38

Pauta de Julgamento (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 241, realizada no período de 01/08/2025 08:00:00 a 07/08/2025 23:59:00

22/07/2025 09:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/07/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/07/2025 15:40

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 15:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2025 10:12

Conclusão

12/05/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 11:10

GABINETE 03

09/05/2025 11:02

Certifico que, nesta data, procedi a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte ré.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/04/2025 14:03

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 13:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao cadastramento do Defensor Público Estadual, Dr. Alexandre Oliveira Koch, Defensor Público lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme

27/02/2025 09:31

Conclusão

27/02/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 08:12

GABINETE 03

26/02/2025 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/02/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 10:32

Remessa

25/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/02/2025 09:34

Remessa

25/02/2025 09:33

Em Atos do Procurador.

17/02/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 10:29:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 10:23

Remessa

17/02/2025 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

17/02/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:51:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/02/2025 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2025 14:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

14/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:20

Tombo em 13-02-2025

13/02/2025 12:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3335713 - Protocolado(a) em 10-02-2025 às 13:20