TJAP - 0001109-59.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCILENE DOS SANTOS MARTEL. na data: 13/08/2025 12:41:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:41

Notificação (Deferido o pedido de MARCILENE DOS SANTOS MARTEL. na data: 13/08/2025 12:41:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 12:41

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimen

11/08/2025 14:08

Conclusão

11/08/2025 14:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/04/2024 07:47

Decurso de Prazo

20/04/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/04/2024 11:14:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

10/04/2024 12:47

Notificação (Indeferimento na data: 09/04/2024 11:14:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

09/04/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave amparada no § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O pedido veio acompanhado de laudo médico comprovan

09/04/2024 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/04/2024 08:44

Certifico que, em observância ao disposto no item 4.2 da PORTARIA Nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, tendo em vista os movimentos às ordens ns. 18 e 22, faço os autos conclusos.

09/04/2024 08:43

Decurso de Prazo

01/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 13:47:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/03/2024 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 13:47:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/03/2024 13:47

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

21/03/2024 16:07

Requerer a inclusão do crédito na lista super-preferencial em razão de doença grave

13/05/2021 19:26

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

06/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2021 16:55:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

26/04/2021 11:29

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo ao credor

26/04/2021 11:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2021 16:55:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

12/04/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2021 16:55:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/04/2021 19:40

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2021 16:55:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/04/2021 19:40

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021660235.

30/03/2021 16:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido. Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Analisando a formalidade do precatório, o

25/03/2021 12:02

Conclusão

25/03/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/03/2021 12:00

Remessa

25/03/2021 12:00

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

25/03/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:22:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/03/2021 10:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/03/2021 09:56

À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

24/03/2021 11:37

Ato ordinatório

24/03/2021 11:37

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto