TJAP - 0004287-50.2020.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WENDEL DIAS MARTINS. na data: 18/08/2025 19:21:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. T

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:21

Notificação (Deferido o pedido de WENDEL DIAS MARTINS. na data: 18/08/2025 19:21:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:21

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 12:33

Conclusão

18/08/2025 12:33

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/03/2025 18:23

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/03/2025 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/03/2025 18:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/01/2021 10:15

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

20/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:45:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/12/2020 17:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:45:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

10/12/2020 20:08

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

10/12/2020 20:07

Nº: 3753810, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 10/12/2020

10/12/2020 20:04

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:45:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/12/2020 10:45

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

04/12/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/12/2020 08:31

Em razão da certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

30/11/2020 21:53

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 21:53:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/11/2020 12:04

Remessa

30/11/2020 12:04

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

14/10/2020 13:17

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/10/2020 08:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:36

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

09/10/2020 09:37

Ato ordinatório

09/10/2020 09:37

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA