04/09/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/09/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0006630-11.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a advogada da parte autora para manifestar-se nos autos quanto a certidão da contadoria judicial juntada nos autos sob o ID nº 21904459.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/07/2025 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 11:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
24/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 20:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/01/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.
08/11/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 25/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:57

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:27

Recebidos os autos
31/07/2024 08:27

Juntada de decisão
06/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:29

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 09:40

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 11:18

Conclusos para julgamento
11/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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